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mudanças na ortografia da língua portuguesa

  A partir de Janeiro de 2008, os países da Comunidade de Língua Portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – terão a ortografia unificada.
  O português é a terceira língua ocidental mais falada, após o inglês e o espanhol.
  A ocorrência de ter duas ortografias atrapalha a divulgação do idioma e a sua prática em eventos internacionais.
  Sua unificação, no entanto, facilitará a definição de critérios para exames e certificados para estrangeiros.
  Com as modificações propostas no acordo, calcula-se que 1,6% do vocabulário de Portugal seja modificado.
  No Brasil, a mudança será bem menor: 0,45% das palavras terão a escrita alterada.
Mas apesar das mudanças ortográficas, serão conservadas as pronúncias típicas de cada país.
  O que vai mudar na ortografia em 2008:
  – As paroxítonas terminadas em “o” duplo, por exemplo, não terão mais acento circunflexo. Ao invés de “abençôo”, “enjôo” ou “vôo”, os brasileiros (e os outros) terão que escrever “abençoo”, “enjoo” e “voo”;
  – mudam-se as normas para o uso do hífen no meio das palavras;
  O hífen vai desaparecer do meio de palavras, com excepção daquelas em que o prefixo termina em `r´, casos de “hiper-“, inter-” e “super-“.
  Assim passaremos a ter “extraescolar”, “aeroespacial” e “autoestrada”.
  – Não se usará mais o acento circunflexo nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do substantivo dos verbo “crer”, “dar”, “ler”,”ver” e seus decorrentes, ficando correta a grafia “creem”, “deem”, “leem” e “veem”;
  – Criação de alguns casos de dupla grafia para fazer diferenciação, como o uso do acento agudo na primeira pessoa do plural do pretérito perfeito dos verbos da primeira conjugação, tais como “louvámos” em  oposição a “louvamos” e “amámos” em oposição a “amamos”;
  – O trema (brasileiro) desaparece completamente. Estará correto escrever “linguiça”, “sequência”, “frequência” e “quinquênio” ao invés  de lingüiça, seqüência, freqüência e qüinqüênio;
  – O alfabeto deixa de ter 23 letras para ter 26, com a incorporação de “k”, “w” e “y”;
  – O acento deixará de ser usado para diferenciar “pára” (verbo) de  “para” (preposição);
  – No Brasil, haverá eliminação do acento agudo nos ditongos abertos “ei” e “oi” de palavras paroxítonas, como “assembléia”, “idéia”, “heróica” e “jibóia”. O certo será assembleia, ideia, heroica e jiboia;
  – Em Portugal, desaparecem da língua escrita o “c” e o “p” nas palavras onde ele não é pronunciado, como em “acção”, “acto”, “adopção” e  “baptismo”. O certo será ação, ato, adoção e batismo;
  – Também em Portugal elimina-se o “h” inicial de algumas palavras, como em “húmido”, que passará a ser grafado como no Brasil: “úmido”;
  – Portugal mantém o acento agudo no e e no o tônicos que antecedem m ou n, enquanto o  Brasil continua a usar circunflexo nessas palavras: académico/acadêmico, génio/gênio, fenómeno/fenômeno, bónus/bônus;
 
Fontes: Banco de Dados da Língua Portuguesa – FFCLH USP (2007), Revista Isto É, Folha de São Paulo, Agência Lusa e, Semanário “SOL”



38 comentários para “mudanças na ortografia da língua portuguesa”

  1. AMRF disse:

    Somente para constar, publicado na agência Brasil (Radiobrás) link.
    http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/02/materia.2007-11-02.2740955901/view

    2 de Novembro de 2007 – 14h56 – Última modificação em 2 de Novembro de 2007 – 14h56

    Acordo ortográfico da língua portuguesa não tem data para entrar em vigor, diz Amorim

    Agência Lusa

    Lisboa (Portugal) – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recusou-se hoje (2) a adiantar uma data para a entrada em vigor do acordo ortográfico da língua portuguesa, mas salientou a importância desse entendimento.

    “Isso [data para entrada em vigor], só com bolinha de cristal, que eu não tenho”, afirmou Celso Amorim à Agência Lusa, ao final de uma audiência com o primeiro-ministro português, José Sócrates.

    O chanceler brasileiro frisou que não abordou este tema com Sócrates, mas apenas com o ministro português das Relações Exteriores, Luís Amado, e o Conselho de Ministros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

    “Todos reconhecemos que é importante ter o acordo ortográfico, até para fortalecimento da língua”, afirmou Celso Amorim. “Para que possamos todos trabalhar em conjunto, o acordo é fundamental. Como podemos trabalhar se um diz actual e o outro, atual?”, exemplificou.

    Por outro lado, o ministro admitiu que é necessário haver “compreensão” pela demora de alguns países em adotar o acordo.

    Em princípio, a ortografia comum da língua portuguesa já poderia entrar em vigor, porque três dos oito países lusófonos (Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) já ratificaram o acordo e também o protocolo que o modifica.

    O protocolo modificativo, aprovado em 2004, em São Tomé e Príncipe, durante cúpula dos chefes de Estado e governo da CPLP, permite que o acordo vigore com a ratificação de apenas três países da comunidade. Recentemente, Portugal propôs um prazo de dez anos para colocar o acordo em vigor.

    Segundo especialistas, as modificações propostas devem alterar 1,6% do vocabulário de Portugal. No Brasil, a mudança prevista é de 0,45%.

  2. Paula disse:

    Oi Gil, essas mudanças farão pouca diferença à maioria dos brasileiros, que mal sabem escrever o próprio nome, mas a nossa identidade enquanto língua escrita não deve morrer e está em constante mutação… é isso aí! grande abraço!

  3. Débora disse:

    gostaria de saber essas novas regras para o português já estão valendo? e as escolas já podem ensiná-las? ainda não vi nada sobre essa nova Lei estar em vigor, e meu filho já está vendo na escola.

  4. kaled antony disse:

    eu acho que isso é uma tremenda besteira mudar a lingua portuguesa
    ou deixa de umm geito ou de outro não ficar com essa putaria de
    muda pra lá muda pra cá ! Tenho 15 anos e meu livro do ensino
    médio reformulado ainda não tem essas tais modificações .
    Então é isso ai ,brasileiro e portugues é fogo !!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Antonio Mendes (AMRF) disse:

    Para atualizar a situação sobre o assunto:

    Do site UOL / Educação, link:
    http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/03/27/ult105u6351.jhtm

    27/03/2008 – 18h15
    Colip propõe que reforma ortográfica aconteça em 2009, com ou sem Portugal
    Da redação
    Em São Paulo
    A nova reforma ortográfica entrará em vigor em janeiro de 2009, com ou sem a aprovação de Portugal. Essa é a intenção da Colip (Comissão da Língua Portuguesa), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) e representante brasileiro para discussões sobre o tema. A proposta foi encaminhada nesta quarta-feira (26) ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

    “O Brasil já mostrou interesse em marchar com Portugal nessa reforma e já esperou eles decidirem se vão acatar. Agora é hora de a gente começar a pensar internamente. Se Portugal não concordar, o Brasil segue em frente”, disse ao UOL Educação o presidente da Colip, Godofredo de Oliveira Neto, depois da reunião da comissão realizada em Brasília.

    A proposta da Colip é de que, a partir de janeiro de 2009, todos os documentos escritos passem a circular com a nova ortografia. A exceção é aplicada à área educacional: apenas os livros didáticos, que serão distribuídos pelo MEC no ano que vem, ainda poderão conter a gramática atual. A obrigatoriedade da ortografia atualizada nas obras escolares começará a valer a partir de 2012.

    Enquanto o país vai se acostumando à mudança gramatical, os vestibulandos e candidatos a concursos públicos não precisam se preocupar: as duas ortografias serão aceitas na correção dos exames, segundo a proposta da Colip.

    Norma em vigor
    Para entrar em vigor, a proposta da Colip deve ser acatada ainda pelos ministros da Educação, de Relações Exteriores (Celso Amorim) e da Cultura (Gilberto Gil). Se aprovada, é encaminhada ao Palácio para ser sancionada pelo presidente Lula.

    A unificação ortográfica dos países de língua portuguesa é discutida desde 1991. Entre escritores e gramáticos, não há consenso sobre a reforma.

    O país validou o acordo em 2004. Em fevereiro de 2006, foi a vez de Cabo Verde e, em dezembro do mesmo ano, de São Tomé e Príncipe.

    Oito países fazem parte do acordo: Brasil, Portugal, Timor Leste e cinco nações africanas (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe). Juntos, eles fazem do português a oitava língua mais falada do mundo — segundo o professor Ataliba de Castilho, consultor do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, o idioma fica atrás do chinês, inglês, hindi, espanhol, russo, árabe e bengali.

    Sem o apoio de Portugal, o Brasil encara um entrave para colocar a teoria em prática. A grafia usada por Portugal é mais difundida no mundo. No último dia 3 de março, a proposta foi aprovada pelo país luso. O protocolo ainda precisa ser ratificado pelo Legislativo português mediante proposta do governo.

  6. salvio nienkotter disse:

    Gostaria de perguntar para a Paula, mestre em linguagens e proFi do pOsi, (talvez o Gil, gentilmente pudesse encaminhar):

    1. – Qual é afinal, como definir essa minoria de brasieliros que sabe (então) escrever bem o próprio nome?
    2. – Se a língua escrita [sic] gera nossa identidade, está em constante mutação e não deve morrer, por quais diabos ela seria regulamentada pelo Estado, dependeria de lei?
    3 – Como mestre em linguagem, Paula, esclareça, por favor, um néscio que não o é. Quem hipoteticamente consegue escrever inteiro o próprio nome mas produz pérolas como “a nossa identidade enquanto língua escrita” está naturalmente, numa conjectural escala humana, acima das pessoas humildes e inteligentes que falam simples, sem afetação e com o vocabulário que dominam, sem os jargões da mídia, frases que fazem sentido?
    4 – Já que não lhe incomoda o preconceito lingüístico explícito, a ironia, o “pegar pesado” incomoda, Paula, ora amiga minha, nesse doce quebra-língua público?

    P. S. – Gil, Não à censura!
    P. S 2 – Sim a passar aqui em casa, tomar uma gelada, saborear um cigarro de cravo, dar aquelas risadas intermináveis, lembrar do passado reinventando-o.

    abçs, salvio

  7. daniela disse:

    bom eu acho isso uma merreca ……rsrs

  8. gabriela disse:

    bom eu acho que nao vai ajudar muito……..tem povo que mal sabe escrever o nome..!!!! gabi

  9. luana disse:

    Eu ja estou aprendendo essas novas regras ortográficas, e acho que só inventaram essas regras para vender mais livros de gramática e nao divia muda as regras, tem gente que nem conhece as regras ”antigas”, que dira as ”novas”.Essas novas regras sao um bosta, nao servem pra nada, só pra tira o dinheiro do brasileiro.Tchau.

  10. Geraldo G. Leite disse:

    Essas mudanças na ortografia da língua portuguesa já deviam ter sido feitas há mais tempo, pois o português é a única língua que tem uma ortografia diversificada. O inglês, o espanhol e o francês têm (teem) uma única grafia nos diversos países onde essas línguas são faladas.

  11. Caroline disse:

    Bom, essas mudanças na ortografia poderão trazer sérios problemas, tanto para as crianças, como para milhares de adolescentes. Algumas palavras já são díficeis de compreender, com essa mudança ficará pior ainda, pois mudará o sentido. Hoje na escola meu professor comentou que haverá mudança na crase também. Fiquei assustada não esperava que isso ocorre-se pois estou quase me formando e ver que tudo que estudei esta mudando é estranho. As frases ficarão sem lógica.
    EX: João bate a porta ( quer dizer que João bateu a porta no sentido de ter empurrado com força.)
    e João bate à porta ( quer dizer que João esta pedindo licença para entrar no recinto)
    Se houver essa mudança na ortografia como ficará a diferença de uma frase para a outra?
    Espero que vocês possam me responder.
    Obrigada.

  12. anibal disse:

    que idiota vcs !!!

  13. nayara disse:

    é acho que vale a pena
    que idiotas vcs ta alingua portuguesa é tudo

  14. Veronica disse:

    Fala sério! Esse povo não tem o que fazer mesmo…quem inventou isso? Provavelmente quem não tem o que fazer e com certeza, quem não sabe escrever corretamente. Dessa maneira, ficou mais fácil, o povo se adaptar a este ser vivo.

  15. tifani disse:

    tirei muitas duvidas com voces! continuem assim.

  16. Bruna disse:

    Ridícula essa m udança..dps que vc aprende tem que desaprender !
    que merda ¬¬

  17. gabriela grechi disse:

    tenho 19 anos e por toda minha vida tive que aprender como escrever e pronunciar corretamente as palavras e principalmante a respeitar suas regras gramaticais, e agora vem um merda que se acha gente,que nem concluiu o ensino fundamental,um semi-analfabeto metido a presidente e quer mudar o nosso rico e bonito português.Mas nós brasileiros temos nossos orgulhos e vamos lutar pelo NOSSO E NÃO DELE o português e não é porque esse tal LULA não sabe escrever,ler e pronunciar que agora ele se acha no direito de mudar, é mais fácil ele continuar a ESTUDAR e aprender do que simplismente se acomodar…
    vai para a puta que te pario seu merda LULA!!!

  18. Luiz Guilherme Francischinelli Brienza disse:

    Primeiramente queria posicionar uma questão, como o presidente do nosso pais lança por todo o brasil uma campanha de alfabetização para pessoas que não concluiram os estudos e logo em seguida sugere em mudar a lingua portuguesa, isso seria para continuarmos a ter analfabetos no Brasil???Então aqui fica uma menssagem para o nosso “presidente” LULA: ou voçê colabora com a alfabetização, ou voçê continua colaborando para o cerscimento do analfabetismo, ai sim o Brasil nunca vai ser o tão sonhado “pais de primeiro mundo” ACORDA LULA e faça algo de importante…. ESTUDE!!!!!!!

  19. gil disse:

    Questão de ordem:
    “A unificação ortográfica dos países de língua portuguesa é discutida desde 1991. Entre escritores e gramáticos, não há consenso sobre a reforma.” comentario 5 – anterior, portanto, ao governo Lula.
    De resto, as linguas mudam mesmo e não há norma no mundo que possa controlar isso.
    O que está sendo discutido aí é uma unificação ortográfica.
    Segue o baile.

  20. anna beatriz disse:

    gente isso e super chato a gente vai ter que fazer todo nosso trabalho de ortografia de novo a gente nao tem culpa se teve gente que nao nasceu pra ser inteligente isso uma e uma droga!!!! a gente nao tem culpa se tem gente que nao sabe fazer coisa nenhuma no mundo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!isso e uma droga!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  21. José Ricardo disse:

    Quem diz que mudança ortográfica é uma grande besteira não entendeu o motivo da mesma e não conhece a língua que fala.
    Nota-se pelo modo que escreve.

  22. Vilson disse:

    Será que já existe um arquivo com todas as palavras que mudaram? ou seja, deveria ser criado um arquivo no esquema de: para:

  23. Diana disse:

    gostei da reforma pois desta maneira pode-se ir a qualquer lugar onde a ligua portuguesa e utilisada e perder o medo de escrever errado…
    com a unificação os povos poderao se comunicar melhor;;

  24. jan disse:

    Aos letrados não resta outra opção. Temos que nos adaptar às mudanças, desativar uma memória visual das palavras, acostumar-nos a um novo jeito de ler e escrever. Mas, como a comunicação da língua não depende, apenas, de uma escrita ortográfica uniforme, espero pra ver se os objetivos maiores almejados pela unificação serão atingidos.

  25. bruno disse:

    os dicionários serão todos com a nova ortografia,ou vai ser a nova ortografia e do lado a velha ortografia?

  26. Fabio gleyser de melo silva disse:

    se fosse bom mudar a ortografia deveriam tirar o “Ç” palavras com som de “Z” colocaria sempre o propio “Z” e palavras com som de “S” colocaria o propio “s” EXEMPLO ……:casa/ caza,açucar/ asucar,peso/ pezo,frase/ fraze…pelo menos as pessoas nunca ficarim com duvidas.rsrsrsrsrsrsrsrs

  27. Bruna Yanka Ribeiro disse:

    acredito que fomos achado e não descoberto por Portugal, e continua ele imperializando o brasil, forçando a reforma ortográfia, temos que entender de uma vez por todas que o brasil é um país livre e soberano chega de copiar tudo dos outros paises, esta na hora de nós entendermos por completo, para mim tem coisas mais urgentes a ser tratado, por ex. A PAZ, A fome e Desiguldade.

  28. letycia disse:

    oi galera eu tô odiando isso

  29. Gisèle Gaia disse:

    FALTA DO QUE FAZER. QUEM SAI GANHANDO COM ISSO.? ISSO VAI NOS EDIFICAR EM QUE?
    TEM COISAS MAIS IMPORTANTES PRA GENTE SE PREOCUPAR. GENTE PASSANDO FOME NO BRASIL, EM ANGOLA, MOÇAMBIQUE, BRASIL, TIMOR-LESTE ESTÁ UM CAOS, PARECE QUE OS PAÍSES COM ESSA LÍNGUA PORTUGUESA NÃO ANDAM NADA BEM E VÃO SE PREOCUPAR COM A ORTOGRAFIA. O ÍDICE DE ANAFALBETISMO NESSES PAÍSES É ABSURTO, INCLUSIVE NO BRASIL.
    ÉSSA MUDANÇA É RIDÍCULA!!!

  30. Maryse Azevedo dos Santos disse:

    Não só eu mas como todos estamos achando isso muito chato.
    Para nós que já estamos no 9º ano não tem como se acustumar,só para é da alfabetização que dá para aprender a nova lei.
    Todos nós queremos nossa lingua devolta!!!

  31. batista Neto disse:

    é isso ai… queremos nossa lingua de volta ao normal….pq “queremos nossa lingua d volta” fica parecenu q rancaram ela de nois…rsrsrsrs

  32. batista Neto disse:

    Eu to fazenu um trabalho para a professora d português, mas to achando muito dificil d conseguir o q eu quero… por isso quero que a nossa lingua volti ao normal…
    E eu tambem acho q esse negociu deveria ser um direito d todos os brasileiros escolherem se eles queriam isso realmente, porque nem todos querem essa mudança…
    para os menores será mais facil de aprender essa mudança, mas para quem ja se acostumou será bastande dificil…:p

  33. adriano disse:

    Como vcs sao retardados, não é porque mudou algumas coisinhas na escrita da língua que todo mundo se tornou analfabetos. Essa mudança é importante para aa unificação e simplificação do ensino. Pra mim, deveriam tirar quase todos os acentos, e deixar apenas os mais importantes, como em não ou em poroparoxitonas, iria ser muito mais fácil de aprender e mais difícil de errar.

  34. chris disse:

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    se a mudança ortografica dependesse de mim eu NÃO mudaria …
    [:p]

  35. Layara ♥ disse:

    Não gostei muito da reforma ortográfica, pois teremos que reaprender todas aquelas palavrinhas que foram dificeis de assimilar quando criança…Porém temos que aceita-la. Recebemos o prazo de 4 anos para aprendermos as novar regras. Como o chris disse…Se a mudança ortográfica dependesse de mim eu TAMBÉM não mudaria. Porém algum motivo bom deve existir, e um desses motivos é o beneficio que os professores vão ter ! Perceba que agora os professores podem ensinar fora de seu país…Terão mais oportunidade de emprego pois todos os 8 países ( Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São tomé e príncipe e Timor Leste) escrevem de um modo igual.
    ~Gostaram do meu pequeno discurso? kkkk

  36. ana disse:

    Fiz uma prova de seleção para participar da eleição como conselheira tutelar, e caíram questões da mudança ortográfica. Pergunto: isso é legal,
    mesmo não sendo obrigatório agora? ou podemos entrar com recurso para anular essas questões. Por favor me responda.

  37. ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA disse:

    CRISE EM HONDURAS
    EUA e Brasil atenuam divergências

    Com posições divergentes sobre a crise em Honduras, Brasil e Estados Unidos conseguiram ontem, ao menos, concordar em um ponto: o presidente interino do país centro-americano, Roberto Micheletti, alçado ao poder pelo golpe de 28 de junho, precisa deixar o cargo o mais rápido possível, antes da posse do novo chefe de Estado, o recém-eleito Porfirio Lobo.

    Aquestão foi discutida ontem, em Brasília, pelo secretário de Estado adjunto dos EUA para a região, Arturo Valenzuela, que se reuniu com o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, em Brasília. Ao contrário do Brasil, os americanos reconheceram a legitimidade do pleito que elegeu Lobo.

    – Concordamos que o presidente Micheletti deve partir, esse é um passo importante – declarou Garcia.

    Para os EUA, a eleição foi um “passo necessário para a solução” da crise política no país, mas não é suficiente para a restauração da democracia em Honduras. O diplomata americano também disse esperar que o presidente deposto Manuel Zelaya deixe a embaixada do Brasil em Tegucigalpa “antes de 27 de janeiro” – quando Lobo tomará posse.

    Em sua primeira viagem pela América Latina como o responsável pela região no governo Barack Obama, Valenzuela visitará também Argentina, Uruguai e Paraguai.

    Internacional
    Outras Regi�es

    sexta-feira, 4 de dezembro de 2009, 06:54 | Online
    LONDRES –
    A crise em Honduras enterrou as tentativas do governo de
    Barack Obama de tentar restabelecer boas relações com os vizinhos
    latino-americanos, diz a edição desta sexta-feira, 4, da revista
    britânica The Economist. Em um editorial intitulado “Honduras desafia
    o mundo”, a revista diz que “ninguém saiu bem” da crise política no
    país.

    “Ninguém poderia prever que a pequena Honduras seria o cemitério tanto
    da diplomacia da América Latina como da tentativa de Barack Obama de
    um início amigável com os vizinhos. Ainda assim, foi o que ocorreu”,
    diz a revista.

    A revista conta que a recente eleição de um sucessor para o presidente
    derrubado Manuel Zelaya dividiu os países da região. “Os Estados
    Unidos e meia dúzia de países latino-americanos querem reconhecer o
    resultado e restaurar relações com Honduras”, diz a Economist. “Mas o
    resto da região, liderado pelo Brasil, diz que isso legitimaria um
    golpe de Estado”.

    “Talvez seja assim”, afirma a revista. “Mas, ao impedir uma saída para
    o impasse, rejeitar (o presidente eleito Porfírio) Lobo seria punir
    ainda mais o cidadão comum hondurenho”.

    A revista afirma que o governo de Obama poderia ter ajudado a
    solucionar a crise caso tivesse agido com mais rigidez desde o começo
    das disputas. Mas ele foi retardado pela oposição republicana no
    Congresso, que bloqueou a nomeação de diplomatas sêniores para a
    América Latina”. “Depois”, diz o editorial “Obama reverteu seu curso,
    abandonando a causa de Zelaya”.

    Segundo a Economist, o Brasil também “agiu mal”, ao permitir que a
    embaixada brasileira se tornasse “o quartel general da campanha de
    Zelaya” e ao fracassar em alcançar a restituição do líder deposto.

    Além das críticas aos Estados Unidos e ao Brasil, a Economist afirmou
    ainda que a postura do líder deposto, Manuel Zelaya, foi “arbitrária”,
    já que ele teria desobedecido a ordens judiciais.

    Apesar disso, a revista também questiona a credibilidade das eleições
    presidenciais no país, que elegeram Porfírio “Pepe” Lobo, afirmando
    que o pleito foi “longe de perfeito”. De acordo com o artigo, as
    restrições às liberdades pelo governo interino teriam prejudicado a
    legitimidade da votação.

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    Excelentíssimo Senhor Presidente Procurador do Conselho Nacional do Ministério Publico Federal – Brasília – DF.

    Excelentíssimo Senhor Procurador Coordenador da 5ª. Câmara de Coordenação e Revisão – Brasília – DF.

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    Brasília – DF

    Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal da Corte Internacional de Haia – Holanda

    Oficio nº. 390/2009/PG/PRDF

    Referente Processo nº. 1.1..000.003794/2009-94.

    Promoção de arquivamento: 084/2009/PG/PRDF/MPF.

    ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, cidadão brasileiro, em pleno exercício, uso e gozo de suas prerrogativas e direitos políticos, portador do título de eleitor 0000343100329 – Zona 0151 – Seção 0200 – CPF 313-300-707-63, com domicilio na Avenida Luiza Fontinelle, 300 – Entrada da Embratel – Município de Tangua – RJ – Cep 24-890-000 – Tel. (21) 3087-8742 – 9101.1464 – em conformidade com o disposto na RESOLUÇÃO nº. 23, de 2007, do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Art. 10, § 1º. 2º e 3º, no artigo 5º – Tribunal Penal Internacional, LXXIII, LXXIV, § 2º, 4º, da Constituição Federal, vem mui respeitosamente interpor:

    RECURSO DE APELAÇÃO

    E

    REVISÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO:

    Pelas seguintes razões:

    Preliminarmente, inegavelmente, houve de forma incontestável uma ingerência do Governo Brasileiro, sobre os atos, administração de exclusiva competência e foro do Governo Hondurenho.

    Essa intromissão acarretou um enorme dano de DIFICIL CLASSIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO, INTERPRETAÇÃO e somente contribuiu para agravar o conflito e transformar em um INUSITADO IMBRÓGLIO INTERNACIONAL, sem precedente na historia política mundial.

    Contrariando toda jurisprudência internacional, tratados, o mais sublime e elementar costume da NÃO INGERÊNCIA e INTRFERÊNCIA NA SOBERANIA DE OUTRO PAÍS, CONVENÇÃO DE VIENA, o Governo Brasileiro, até o presente momento, apesar de não mais possuir RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM O GOVERNO HONDURENHO, insiste, persiste em manter de forma absolutamente intolerável, não só para o povo hondurenho, mas também para com o CIDADÃO BRASILEIRO, que é na verdade, de fato, quem está patrocinando esta “MENAGE A TROIS” do Ministro Celso Amorim, Manuel Zelaya e Comitiva ocupante da Embaixada Brasileira.

    O Governo interino de facto, em nome e em cumprimento da Magna Carta, agiu cautelarmente em defesa e manutenção do Instituto Constitucional.

    O Presidente de facto Roberto Micheletti, tem demonstrado com sobriedade seu interesse no restabelecimento da ordem democrática, com a manutenção e realização das eleições para o dia 29 de novembro.

    Em qualquer parte do mundo o povo é soberano.

    É o eleitor quem irá decidir o futuro governo hondurenho.

    A presença e permanência do Senhor Manuel Zelaya, no interior da Embaixada Brasileira, concitando, conclamando, incitando diuturnamente o POVO à marchar sanguinolentamente pelas ruas, isto não é uma atitude conciliatória e muito menos, da estirpe e prática do POVO BRASILEIRO.

    Esta postura política, com certeza, não é abalizada nem externa o sentimento esportivo, alegre, hospitaleiro, do “deixa pra lá”, democrático, do povo brasileiro.

    DOS DANOS MATERIAIS E FINANCEIROS

    O Governo Brasileiro, neste exato momento possui algumas centenas de milhares de desabrigados pelas chuvas, outros por causa de incêndios, outros, em verdadeiro paradoxo, morrendo verdadeiramente de sede pela absoluta falta de água, em diversas regiões do nordeste do país.

    Enquanto se constata o TOTAL DESGOVERNO e ABSOLUTA FALTA DE ADMINISTRAÇÃO no território nacional, com o PAC DA SEGURANÇA SUCUMBINDO; A CRIMINALIDADE DISPARANDO A ERMO; AS VERBAS DAS OBRAS DO PAC SENDO DESVIADAS; A ROUBALHEIRA TOMANDO CONTA DO CONGRESSO; A PROMISCUIDADE CRESCENDO E ESPALHANDO SEUS TENTÁCULOS PELAS CONSTRUTORAS, EMPREITERIAS; AS OBRAS DOS JOGOS DE 2014 E 2016 SENDO EMBARGADAS PELO TCU, POR INCONTÁVEIS IRREGULARIDADES; o Presidente LUIZ INACIO LULA DA SILVA, tenta administrar e resolver sem nenhum mandato o problema dos outros, que nada tem haver com sua administração.

    CUIDAR, TRATAR DAS DORES DOS OUTROS É FACIL.

    DIFICIL É ADMINISTRAR SEUS PRÓPRIOS PROBLEMAS.

    BATALHA CAMPAL

    Desde os primeiros momentos que o Senhor Manuel Zelaya, invadiu a Embaixada Brasileira, que venho advertindo do risco iminente das graves conseqüências que advirão.

    O Senhor Manuel Zelaya, não irá permanecer inerte, sentado no sofá, com os pés em cima da mesa, olhando de soslaio pela janela entreaberta, o desenrolar e definição das eleições.

    Alguma coisa está sendo orquestrada de dentro das instalações da Embaixada Brasileira. Observem como as organizações criminosas brasileiras atuam de dentro para fora dos presídios de segurança máxima.

    O Senhor Zelaya não está privado totalmente de sua liberdade. Não é exatamente o preso incomunicável. Podemos até dizer que se encontra em um “SPA”, isento de todo e qualquer ônus, com todas as mordomias, e aparato de segurança por dentro e traz dos muros. Telefones, celular e rede de internet confiável sem risco de grampo, interceptação. Com certeza está articulando algo. Este prejuízo não vai “deixar barato” Essa fatura vai sair muito cara.

    CONTRIBUIÇÃO INFERNAL

    O Ministério das Relações Exteriores, o Governo Brasileiro, à dispeito de todos os argumentos já enumerados anteriormente e da própria legislação internacional, não pode permanecer com uma “PERSONA NON GRATA”, EM SEU TERRITÓRIO, QUE ELE MESMO DIZ NÃO RECONHECER.

    Existe o agravante incomum que até o presente não definiu sua permanência no interior da Embaixada Brasileira. Uma vez que não existe nem se reconhece ou admite na nomenclatura política a expressão jurídica de “hospede”.

    Atente-se para o fato e gravidade de que existe ainda a possibilidade do grupo, PARTIDÁRIOS DE ZELAYA não serem bem sucedidos nas eleições. Com certeza esses partidários não irão aplaudir nem estourar chapagne de felicidade.

    DA RESPONSABILIDADE

    Não é preciso ser argucioso, ter poderes extra-sensoriais de Nostradamus, ser mago, vidente ou clarividente para prever o que irá acontecer.

    De dentro da “TRINCHEIRA”, protegido pelo “ESCUDEIRO”, via internet e outras mídias, usando e manobrando seus “ESPARTANOS KAMIKASES”, irá promover uma carnificina batalha campal.

    E, o POVO BRASILEIRO, quem já vem sofrendo e patrocinando o ônus desta “VAIDADE PRESIDENCIAL” terá que absorver mais esta “MOÇÃO NADA HONROSA” de haver contribuído com esta catástrofe e previsível incompetência.

    DOS PEDIDOS

    A priori requer a Revisão liminar do despacho ( 084/2009/PG/PRDF/MPF), que opinou e determinou o arquivamento.

    Requer seu imediato desarquivamento, encaminhamento para a CAMARA DE REVISÃO e, se ainda infrutífero QUE SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO E ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PÚBLICO, consoante Art. 10, § 1º, da RESOLUÇÃO nº. 23, de 2007. e, mesmo assim, caso ainda conclua por improcedente, espera sejam os autos REMETIDOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA., e, mesmo assim improcedente para TRIBUNAL E CORTE INTERNACIONAL DE HAIA, pois que versa o assunto, SOBERANIA, sobre DIREITO PÚBLICO INTRNACIONAL, que afeta e diz respeito indistintamente a todos os paises e sobre os riscos a que estão todos jungidos por força dessa intromissão, que poderá vir a se tornar rotina.

    Tudo em nome da MORALIDADE, DA ÉTICA, PROBIDADE, EQUIDADE, SOBERNAIA NACIONAL, INTERNACIONAL e SOBRETUDO POR SER DE DIREITO, JUSTIÇA, RESPEITO, CUMPRIMENTO AOS TRATADOS SINALAGMÁTICOS, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS FIRMADOS, DOS QUAIS O BRASIL É SIGNATÁRIO.

    Isto posto, diante da gravidade dos fatos, das previsíveis conseqüências políticas, administrativas, sociais e segurança do povo hondurenho, e PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA O CIDADÃO BRASILEIRO;

    Requer:

    1. Que por medida de segurança e incolumidade física dos funcionários brasileiros que atuam na Embaixada Brasileira;
    2. Por medida preventiva de segurança e atribuição de responsabilidades políticas futuras;
    3. Que devido aos elevados gastos financeiros com a manutenção da Comitiva em detrimento de centenas de cidadãos brasileiros;
    4. Procedam a imediata retirada e afastamento do Senhor Manuel Zelaya e comitiva do interior da Embaixada Brasileira;

    Termos em que

    Aguarda deferimento

    Tangua, 16 de novembro de 2009.

    ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

    Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Procuradoria Geral da República no Estado do Rio de Janeiro

    MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL

    Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União -TCU

    BRASILIA – DF

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Controladoria Geral da União – CGU

    BRASILIA – DF

    Protocolo

    MPF-Ministério Público Federal

    2009.09.03.103930.

    2009.10.13.140355.

    ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, cidadão brasileiro, em pleno exercício, uso e gozo de suas prerrogativas e direitos políticos, portador do título de eleitor 0000343100329 – Zona 0151 – Seção 0200 – CPF 313-300-707-63, com domicilio na Av. Luiza Fontinelle, 300 – Entrada da Embratel – Município de Tangua – RJ – Cep 24-890-000 – Tel. 021 3087-8742 – 9101.1464 – em conformidade com o disposto no artigo 5º -Tribunal Penal Internacional, LXXIII, LXXIV, § 2º, 4º, da Constituição Federal, vem mui respeitosamente propor, como de fato propõe a presente:

    REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA

    Desde o dia 28 de junho de 2009, quando retornou “clandestinamente / sorrateiramente” ao seu PAÍS HONDURAS, o Presidente deposto MANUEL ZELAYA se encontra “REFUGIADO” na “TRINCHEIRA”- EX-EMBAIXADA BRASILEIRA.

    Conforme entrevista concedida a jornalistas internacionais, somente depois de haver INGRESSADO / INVADIDO as instalações do “TERRITÓRIO BRASILEIRO” com seus 300 assessores kamikazes espartanos, foi que solicitou permissão para permanecer no local, (Transformado hoje para hospedaria, pensão, albergue, “cabeça de porco”), antes Representação Diplomática.

    O PROSCRITO

    O proscrito e sua comitiva kamikaze espartana, constituída de familiares, jornalistas e correligionários do DEGREDADO se imiscuíram no território Nacional Brasileiro, a exemplo do que faziam Adolf Hitler e Napoleão Bonaparte com as nações inimigas dominadas: Destruindo, saqueando, estuprando, desalojando e matando inocentes.

    A MÍDIA

    Diversas mídias internacionais mostraram como estava sendo a estadia, convivência e divisão das dependências internas do imóvel, bens móveis e demais utensílios pessoais dos funcionários da Embaixada Brasileira.

    PALANQUE, TRINCHEIRA OU BANKUER ELEITORAL

    Inexplicavelmente, antes mesmo de definir sua PRESENÇA, TEMPO DE PERMANÊNCIA, CONDIÇÃO DE ESTADA, e COGNOME ATRIBUIDO, se:

    Presidente ou Ex-Presidente;

    Proscrito, exilado,

    Refugiado ou cassado,

    Terrorista ou insurgente,

    Repatriado ou expatriado,

    Subordinado ou insubordinado,

    Guerrilheiro, rebelde ou aliado – asilado político;

    Ocupando e utilizando-se de todas as acomodações (salas – escritórios – suítes – banheiros – cozinhas – móveis – pessoais) e todo o quintal, varanda e partes externas da casa, tudo foi mostrado, veiculado pelo telejornalismo internacional; transformou e adaptou o local a um estúdio teletransmissor de sua plataforma revolucionaria de pretensões políticas e base de conclamação e INCITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE REVOLTA E VIOLÊNCIA SANGUINOLENTA.

    O PRESIDENTE DEPOSTO / REPATRIADO, protegido pelo escudo político protetor estrangeiro, fomenta violência, guerrilha e sangria patriótica sob o slogam “PATRIA, RESTITUIÇÃO OU MORTE”

    MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

    Ignorando toda nomenclatura contida nos tratados internacionais que regem as relações diplomáticas o Governo Brasileiro transgride, desconhece, se mostra apático, declara, desacata o GOVERNO DE FACTO e se mostra discricionário, contraditório para com os mesmos e semelhantes fatos ocorridos em regiões vizinhas limítrofes que tinham os mesmos objetivos e fins políticos.

    DIREITO INTERNACIONAL

    O Direito Internacional apregoa universalmente a não interferência de um país sobre outro no que tange a sua soberania, segurança pública, administração e assuntos internos.

    Movido pela vaidade e ânsia de liderar o continente sul americano, intervém e se apresenta como nefilins, anfitrião, mediador, conciliador, juiz de paz, sem ter sido consultado, convidado, convocado ou solicitado. Esquecendo da máxima popular que em briga de marido e mulher não se deve meter a colher. Mesmo sendo consultado e nomeado interlocutor. Atitude que de fato não ocorreu.

    IMBRÓGLIO DIPLOMÁTICO INTERNACIONAL

    Custeado pelo povo / Estado Brasileiro; Tal como um placebo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou e mantém um laboratório experimental de divergências políticas privativas, eivado de cepas explosivas sob a batuta de “persona non grata”, estimulando um esdrúxulo nicho político internacional.

    COMUNIDADE INTERNACIONAL

    Mesmo com tantos questionamentos e apelos internacionais o Chanceler Ministro Celso Amorim e o Governo Brasileiro, até a data de hoje não se dispuseram explicar, informar, esclarecer, DEFINIR JUNTO AO GOVERNO INTERINO DE FACTO / GOLPISTA qual o STATUS DO PROSCRITO, se desterrado, exilado, asilado, expulso, retirante, deposto, expatriado, degredado do SENHOR MANUEL ZELAYA, no interior das instalações e dependências da Embaixada Brasileira.

    DIPLOMACIA INTERNACIONAL

    Os organismos internacionais, juridicamente falando, desconhecem e alegam não existir na hermenêutica consular a expressão “HOSPEDE”, bem como não ser reconhecida / aceita no âmbito da diplomacia internacional este conceito jurídico para definir situação e STATUS POLÍTICO. A Convenção de Viena que versa sobre relações diplomáticas estabelece que as instalações e os automóveis diplomáticos são invioláveis.

    DESCORTÊS – DESABRIDO – DESELEGANTE

    TIPICO DE UM ANALFABETO, SEM BERÇO, SEM ORIGEM E SEM CLASSE

    Ao dar “ASILO”, conceder abrigo/albergue, permitir hospedagem, transformando a Embaixada em estalagem “FRONT POLÍTICO” e “CABEÇA DE PORCO”, desalojando literalmente os “vassalos brasileiros”, sem até o momento esclarecer as COMUNIDADES INTERNACIONAIS, o Governo Brasileiro interferiu nos problemas internos hondurenhos, desacatou a SOBERANIA HONDURENHA, administração, conflitos políticos, sem COMUNICAR SUA DECISÃO AO GOVERNO DE FACTO OU GOLPISTA OU AO PRESIDENTE DO TSE – TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL.

    NEUTRALIDADE POLÍTICA

    O Governo Brasileiro agiu com fugaz parcialidade, ao conceder e dar abrigo ao DÉSPOTA QUE PRETENDIA IGUALMENTE OUTROS GOVERNOS LATINOS AMERICANOS, ALTERAR CLÁUSULA PÉTREA, À REVELIA DOS INSTITUTOS, ORGANISMOS E POVO HONDURENHO.

    AGRESSÃO

    O Governo Brasileiro agrediu a soberania nacional hondurenha e continua em erro ao manter asilado / abrigado, recolhido em suas instalações sem DEFINIR / CLASSIFICAR / TIPIFICAR seu VERDADEIRO STATUS, frente ao Governo Interino de Honduras e ao próprio TSE – TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL.

    TERRITÓRIO SITIADO

    À dispeito de todas as manifestações de repúdio, repulsa e condenações ao cerco / sítio, à Embaixada Brasileira, local de uso diplomático, reconhecido universalmente como extensão territorial, o Governo Hondurenho, CORRETAMENTE, se mantém irredutível, inabalável, inflexível em sua decisão de não arredar pé e afastar-se de sua PROTEÇÃO, DEFESA CONSTITUCIONAL E SOBRANIA NACIONAL HONDURENHA.

    ELEIÇÕES EM 29 DE NOVEMBRO

    TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL

    Tal qual e da mesma forma que as eleições realizadas no Irã, que elegeram Ahmadinejad ou da mesma forma que Hugo Chaves realizou plebiscito / referendum para se eternizar no poder, e, não houve nenhuma manifestação / interferência internacional; as eleições em Honduras, desde que sejam realizadas ordeiramente, pacificamente, com a manifestação espontânea da vontade, não exista comprovadamente abuso de poder, compra de voto ou manipulação na contagem dos votos, não pode haver ingerência externa sob pena de incorrer em INTROMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E VIOLAÇÃO DE SOBERANIA.

    O povo é soberano no processo constitucional eleitoral quanto a sua manifestação na votação, eleição e posse de seus governantes.

    O Juiz do TSE – TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL, DAVID MATAMOROS, juntamente com o Presidente de facto Interino / golpista ROBERTO MICHELETTI, estão atuando com transparência. Com total maestria e imparcialidade. Estão administrando com total lisura, responsabilidade e democracia, conflitos e interesses opostos. Esta postura pode ser verificada ao atender pedidos formulados pelos TSE, Parlamento e de candidatos presidenciais, para que REVOGUE DECRETO que suspendeu garantias constitucionais e estabeleceu estado de sítio.

    Dentro destes princípios e ótica não é lícito nem prudente a postura do Governo Brasileiro com referência aos atos administrativos e ações internas de Governo estrangeiro.

    DO PEDIDO

    Isto posto, considerando que o Governo Brasileiro, possui inúmeros, quase incontáveis problemas internos sem solução e que se agravam diuturnamente COMPROMETENDO SUA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA FEDERAL E O PROPRIO SUCESSOR PRESIDENCIAL: (DIVERSAS REPRESENTAÇÕES E DENUNCIAS DE NEPOTISMO, CORRUPÇÃO, PECULATO, DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS, SUPER FATURAMENTO DE OBRAS DO PAC, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PUBLICOS, ATOS SECRETOS, LEGISLAR EM CAUSA PROPRIA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, BANDO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIME ORGANIZADO NO CONGRESSO BRASILEIRO, E VARIOS OUTROS CRIMES ENVOLVENDO O PARLAMENTO E ATÉ O EXECUTIVO FEDERAL, QUE INFRIGEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE ÉTICA, CÓDIGO ELEITORAL ETC).

    * Considerando que no interior brasileiro existem milhares de famílias morrendo verdadeiramente de sede e fome;

    * Considerando que centenas de famílias no dia 12 de outubro, em SÃO PAULO – (DIA DAS CRIANÇAS) tiveram suas CASAS DEVASTADAS PELO FOGO, TOTALMENTE DESTRUIDAS COM TODOS OS SEUS PERTENCES, não é justo, não é sensato que o GOVERNO BRASILEIRO, O ERÁRIO PÚBLICO BRASILEIRO, patrocine, pague, banque, desperdice toda essa fortuna com esse conflito e DESPOTA REVOLUCIONÁRIO e sua COMITIVA que se encontram na Embaixada Brasileira, em STATUS AINDA NÃO POLITICAMENTE TIPICADO, com agravante de graves conseqüências jurídicas e políticas internacionais.

    Atente-se para o fato de que o conflito tende a se agravar e o Governo Brasileiro ainda não atentou para o fato de estar dando AZO a manifestação de ódio e atentado contra a vida e ou Administração Publica.

    Alem do agravante que devido a absoluta ausência de pronunciamento o Governo local pode se arvorar no direito de atentar contra a inviolabilidade da embaixada para resgatar e prender o PRESIDENTE TIRANO.

    Caso venha ocorrer fato com esta gravidade, o que inevitavelmente sucederá, com certeza, toda responsabilidade será e deverá ser atribuída ao Governo Brasileiro que assumirá o ônus de haver negligenciado e desconsiderado as reiteradas observações das comunidades internacionais e Hondurenhas.

    Diante da gravidade dos fatos e das presumíveis conseqüências políticas que tendem a esquentar, requer a imediata INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PUBLICO INVESTIGATIVO PARA QUE O GOVERNO BRASILEIRO, POR SEU MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER MINISTRO CELSO AMORIM, declare o total do custo financeiro da permanência do SENHOR MANUEL ZELAYA e sua COMITIVA NAS DEPENDENCIAS DA EMBAIXADA BRASILEIRA E QUEM EFETIVAMENTE ESTÁ PATROCINANDO / PAGANDO / CUSTEANDO ESSA FARRA / FANFARRA, EM DETRIMENTO DE MILHARES DE BRASILEIROS MISERÁVEIS SEDENTOS E FAMINTOS.

    Faça cessar imediatamente esse custo com manutenção para estadia, alimentação com essa irregular e indesejável hospedagem.

    Termos em que

    Aguarda deferimento

    Tangua, 12 de outubro de 2009.

    ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

    http://WWW.CRUZADAFORASARNEY.NING.COM

    http://WWW.ASPASCARD.BLOGSPOT.COM

  38. Agueda Chahal disse:

    Are all of your posts was researched and studied? Well if it was. It is nice, hope to read more of your posts soon.

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